A direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estuda uma medida radical para contornar a pior crise econômica de sua história. Com prejuízo de R$ 500 milhões nos dois primeiros meses de 2017, e após ver-se diante de um baixo número de adesões a um plano de desligamentos voluntários aberto em janeiro, a estatal avalia a realização de “demissões motivadas”.
O departamento jurídico da empresa foi acionado para analisar a possibilidade de driblar a estabilidade dos trabalhadores que ingressaram a partir de concurso, a fim de reduzir o quadro de funcionários da empresa. Segundo estimativas preliminares, seria necessária a redução de 20 mil a 25 mil colaboradores para equilibrar as despesas operacionais da estatal.
A direção dos Correios prepara a sustentação para sua defesa jurídica com base no artigo 173 da Constituição, que permite a adoção do regime jurídico de empresas privadas em empresas públicas. Há ainda uma brecha legal na CLT para as dispensas motivadas – o argumento seria de que a estatal poderia entrar em colapso caso medida alguma fosse adotada.
Atualmente, funcionários concursados em estatais só podem deixar seus postos voluntariamente ou por justa causa, diante da abertura de um processo disciplinar. Os custos trabalhistas dos Correios subiram de R$ 3 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2006 e 2015. Ao mesmo tempo, o “tráfego de objetos” teve queda de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões por ano, sendo que o nível de produtividade diminuiu de 80 para cerca de 70 objetos por trabalhador.
O Programa de Dispensa Voluntária aberto pela empresa em janeiro gerou 5,5 mil adesões, mediante a expectativa de atrair por volta de 8 mil funcionários com mais de 55 anos de casa e idade para requerer aposentadoria.
Com informações do Valor Econômico
