Os boletos sem registro, que representam atualmente cerca de 15% do comércio eletrônico brasileiro, logo deixarão de existir. A medida foi anunciada pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e entrará em vigor a partir de março de 2017, sendo que a sua implantação deve acontecer de forma gradual.
Esta ação faz parte do Projeto Nova Plataforma de Cobrança, cuja finalidade é assegurar maior transparência ao mercado de pagamentos, o que se traduziria em redução das fraudes na emissão de boletos, por exemplo. Segundo dados da Febraban, cerca de 3,6 bilhões de boletos são emitidos anualmente no Brasil e 40% deles não têm registro.
Diante disso, a nova regra será aplicada em etapas a partir do ano que vem, de acordo com um cronograma divulgado pela federação bancária.
Os boletos sem registro serão válidos até o dia 13/03/2017, quando as mudanças começarão a entrar em vigor. A partir desta data, os bancos não aceitarão mais boletos sem registro para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Mais adiante, a partir de 08/05/2017, os bancos deixarão de aceitar boletos sem registro para valores entre R$ 2 mil e R$ 49.999,99. E a mudança segue até 15/12/2017, quando todos os boletos sem registro não serão mais aceitos.
A Braspag, empresa que atua em plataformas de pagamento para o comércio eletrônico, informou em anúncio que acompanhará a implantação da medida por cada banco, assim como oferecerá as soluções de acordo com a sua liberação. Deste modo, haverá um período de adaptação para os lojistas. Confira, abaixo, o cronograma divulgado pela empresa.
Os clientes que operam sua loja virtual a partir da plataforma da eCShop já podem gerar boletos com registro por meio dos bancos Bradesco e Shopline. Além disso, também será possível gerar boletos com registro por meio do gateway Braspag.
